Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

participar do ensino à distância para poder trabalhar.

estudar, obedecer as leis e ir a eventos culturais.

realizar as tarefas de casa e conservar seu material escolar.

brincar, praticar esportes e divertir-se.

escolas especiais aos alunos portadores de deficiência e cursos de formação específica aos pais dos alunos.

professores especializados, com curso de pedagogia e especialização em educação especial.

salas de aula especiais, na escola regular de ensino, por meio de atendimento individualizado de acordo com a deficiência apresentada.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Centralização na condução do estatuto da criança e do adolescente.

Repasse de recursos financeiros da união para o município.

Políticas sociais básicas, programas de assistência social, atendimento médico e psicossocial.

Ações voltadas para escolarização de jovens com iniciação ao trabalho.

Penalidades mais severas aos jovens infratores.

Prestação de serviços à comunidade;

Liberdade assistida;

Inserção em regime de semiliberdade;

Aplicação da pena de reclusão;

Internação em estabelecimento educacional.

dos programas de Assistência Social previstos na (LOAS), Lei n.º 8.742/93

do Ministério da Saúde

dos órgãos vinculados e hospitais federais

do Sistema Único de Saúde

do Conselho Municipal de Saúde