Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

#Questão 532254 - Legislação Especial Federal, Geral, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Orientador Pedagógico (II)

A Lei 11.738/08 determina que o piso salarial abrangerá:

A)

apenas os profissionais que desenvolvem atividades de docência.

B)

somente os profissionais que atuam na docência da educação infantil.

C)

todos profissionais da educação básica: docência e os de suporte pedagógico e administrativo.

D)

apenas para os que atuam na docência do ensino fundamental em tempo integral.

E)

N.D.A

#Questão 532256 - Legislação Especial Federal, Geral, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Orientador Pedagógico (II)

A Lei 11.738/08 institui o piso salarial para os profissionais do magistério público:

A)

somente para os profissionais do Ensino Infantil e Ensino Fundamental.

B)

somente para os profissionais do Ensino Fundamental

C)

somente para os profissionais que atuam com crianças portadoras de necessidades especiais.

D)

para todos os profissionais da Educação Básica.

E)

somente para o Ensino Médio.

#Questão 532258 - Legislação Especial Federal, Geral, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Orientador Pedagógico (II)

A afirmativa correta que melhor explica a lei nº 12.244/10 é:

A)

universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

B)

instalação dos laboratórios de informática e das bibliotecas nas instituições de ensino do pais.

C)

somente à instalação de laboratórios de informática.

D)

instalação de bibliotecas em todas as escolas do sistema estadual de ensino.

E)

N.D.A

#Questão 532260 - Legislação Especial Federal, Geral, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Orientador Pedagógico (II)

A Lei nº 11.692/08, trata do PROJOVEM. Este programa destina-se:

A)

ao atendimento exclusivo para maiores de 18 anos.

B)

ao atendimento de jovens de 15 anos aos 29 anos.

C)

ao atendimento de jovens de 15 anos aos 18 anos.

D)

somente para faixa etária de 12 anos aos 15 anos.

E)

N. D. A.

#Questão 532262 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Orientador Pedagógico (I)

A educação inclusiva é, atualmente, um dos maiores desafios do sistema educacional brasileiro. Legalmente ela está prevista:

A)

somente na Constituição Federal e isto obriga as escolas a atenderem as crianças com necessidades especiais.

B)

apenas no Plano Nacional de Educação/2001.

C)

nos pareceres e resoluções emanadas do Conselho Nacional de Educação.

D)

na Constituição Federal/88, na LDB.9394/96 e demais documentos orientadores.

E)

somente na LDB.9394/96.

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