Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.

Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição.

Recusarse a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão ao Sindicato Médico do seu município.

Conselho Federal de Enfermagem.

Conselhos Regionais de Enfermagem.

Conselhos Municipais de Enfermagem.

Assembleia Geral dos Delegados Regionais.

Assembleias Gerais dos Conselhos Regionais.

As abordagens e ações da Educação Ambiental serão sempre discutidas em âmbito global, sem a necessária articulação local, de valorização particular cultural e natural, para minimizar interferências na generalização dos problemas ambientais.

As políticas públicas valorizarão ações particulares das comunidades, respeitando sua diversidade cultural por compreender que os problemas ambientais, a serem discutidos e compreendidos pela Educação Ambiental são restritivos e localizados.

A concepção de meio ambiente será compreendida em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

Princípios como a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais poderão ser desarticuladas e reorientadas para uma homogeneização das ações humanas em prol da generalização de suas atitudes.

O processo educativo escolar buscará determinar mudanças de comportamento e entendimento da educação ambiental nas comunidades tradicionais ao se isentar da obrigação das discussões humanistas, holísticas e democráticas.