Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

poderá ser oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças até dois anos de idade.

será destinada para crianças de quatro a cinco anos de idade, em pré-escolas ou unidades de educação infantil.

tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade.

deve contemplar processos avaliativos que considerem o desenvolvimento infantil, com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.

objetiva ao desenvolvimento da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico e social, sendo a primeira etapa da educação básica.

será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e às condições sociais e econômicas dos alunos, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei.

deverá adequar-se às peculiaridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, respeitando o mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar.

deverá ajudar a comunidade escolar a melhor organizar as atividades docentes de modo a não comprometer o mínimo exigido por lei, que é a carga horária de mil horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

deve conter, entre outras informações, as atividades extracurriculares, as férias coletivas e o recesso escolar, garantindo aos destinatários igualdade das condições para acesso e permanência na escola.

poderá apresentar, no máximo, duzentos dias letivos e carga horária de oitocentas horas de efetivo exercício pedagógico que deverão ser trabalhados com respeito e responsabilidade.

a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

a capacidade de autofinanciamento previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

a oferta de ensino noturno regular adequando as condições do educando.