Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Essa é uma modalidade da educação escolar compreendida por um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, para, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da educação básica, não pode ser considerado educação especial por se configurar como inclusão.

A educação especial deve garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Essa modalidade de educação deve proporcionar atividades que favoreçam, ao aluno que apresente altas habilidades/ superdotação, o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.

creches e pré-escolas.

maternal e jardim de infância.

instituições de ensino fundamental.

instituições de educação básica.

familiares das crianças.

portadores de diplomas das áreas de ciências humanas, sociais e exatas.

portadores do diploma de curso de formação de professores.

licenciados em qualquer área de conhecimento.

A LDB admite que a formação dos profissionais da educação seja realizada em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

A partir da promulgação da atual LDB, a formação mínima para o cargo de coordenador pedagógico é a especialização lato sensu.

De acordo com a nova LDB, para ocupar o cargo de orientador educacional é suficiente possuir formação no curso de licenciatura em normal superior.

Conforme as disposições da lei, qualquer professor, independentemente de sua formação, poderá exercer o cargo de coordenador pedagógico.

A formação mínima admissível para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras series do ensino fundamental é a oferecida em nível médio.

A formação para o magistério de nível superior deve ser realizada nos mesmos moldes daquela oferecida ao magistério da educação básica.

Os institutos superiores de educação devem manter cursos de formação para os profissionais da educação básica destinados à formação docente inicial e continuada.

A formação de docentes para atuar na educação básica deve ser feita em nível superior em cursos de licenciatura, em graduação plena, em faculdades e institutos superiores de educação.