Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

a preparação do aluno para o exercício de profissões técnicas.

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.

Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro.

Compreender cidadania como participação limitada no campo social e político, evitando trazer para o espaço educativo conflitos que agravem a prática pedagógica.

Posicionar-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de sexo e de etnia.

Perceber-se integrante dependente e agente transformador do ambiente.

Adequar o calendário escolar às peculiaridades climáticas e econômicas.

Organizar classes ou turmas com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.

Desenvolver carga-horária inferior a oitocentas horas.

Organizar-se em ciclos, séries anuais e outras formas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.