Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

O secretário de estado de educação do DF pode propor ao governador a exoneração de servidores nomeados para os cargos de diretor e vice-diretor. Entre os casos previstos na lei da gestão compartilhada para essa proposição, não se inclui

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, dentre outras,

I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III. orientação para o trabalho;

IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Está correto o contido em

Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:

No dia 20 de fevereiro, Camila se deparou com o seguinte caso: a mãe de Pedro, aluno da 2.ª série do Ensino Fundamental, procurou a escola para solicitar a dispensa dele das aulas de Educação Física. A alegação da mãe foi que a criança não tinha preparo físico para o desenvolvimento das atividades propostas nas aulas e invariavelmente chegava machucado em casa. Ao consultar a legislação pertinente, a auxiliar de educação que recebeu a mãe, explicou-lhe que a Educação Física

Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 e 37.

       O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Em relação ao Ensino Fundamental, é correto afirmar que