Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

#Questão 512859 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, VUNESP, 2008, Prefeitura de Sorocaba - SP, Auxiliar de Educação

Conforme o art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 e 37.

       O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Em relação ao Ensino Fundamental, é correto afirmar que

  • 09/03/2020 às 04:44h
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    art. 32


    §5 O currículo do ensino fundamental incluirá obrigatoriamente conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes tendo como diretriz a Lei número 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente observada a produção e distribuição de material didático adequado.

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