Questão Q623867
2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)
Legislação Especial Federal Lei 7.716/1989
Prova: Concurso Empresa Bahiana de ?guas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2017 - Operador de Processos de ?gua - Instituto Brasileiro de Forma??o e Capacita??o (IBFC) do ano 2017 • Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) 2017

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no...

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

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