De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac...

poderá ser oferecida em creches ou entidades equivalentes para crianças até dois anos de idade.

será destinada para crianças de quatro a cinco anos de idade, em pré-escolas ou unidades de educação infantil.

tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade.

deve contemplar processos avaliativos que considerem o desenvolvimento infantil, com o objetivo de promoção para o ensino fundamental.

objetiva ao desenvolvimento da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico e social, sendo a primeira etapa da educação básica.