Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

A educação básica, nos níveis fundamental e médio será organizada da seguinte forma:

Segundo a LDB (Lei n^o 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte

Os Parâmetros Curriculares Nacionais prevêem a organização escolar em áreas do conhecimento e temas transversais, no entanto, os temas não constituem novas áreas, mas são definidos como

A sociedade brasileira vive, a partir do final do século XX, um momento de rápidas transformações econômicas e tecnológicas, acompanhadas de grandes avanços na educação e na cultura, tais como a consolidação da LDB n.º 9.394/96, o Plano Decenal de Educação (1993-2003), os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Programa de Distribuição do Livro Didático. Julgue os seguintes itens, relativos à educação e às políticas sociais no Brasil contemporâneo. Os princípios educacionais norteadores da Lei n.º 9.394/96 e do Plano Decenal de Educação foram definidos com base na Declaração Mundial de Educação para Todos.

Após a grande depressão de 1929, a contabilidade foi instigada a construir normas e padrões contábeis para que, ao observar as demonstrações contábeis, os usuários da informação soubessem o modo como elas foram elaboradas, ou seja, que princípios fundamentavam os demonstrativos. No Brasil, os princípios fundamentais de contabilidade foram dispostos por meio da Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade. Quanto à aplicação dos princípios contábeis, julgue os itens subseqüentes. A contabilidade registra os fatos contábeis pelo valor original, ou seja, pelo custo histórico. O princípio do registro pelo valor original veda a correção monetária dos balanços. O procedimento de registro utilizando-se correção monetária foi extinto pela Lei n.º 9.249/1995.