Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.

Recente alteração da LDB elevou de oito para nove anos a duração do ensino fundamental.

Considerando que o texto acima é uma leitura do processo histórico protagonizado pelo Brasil contemporâneo, uma análise teórica acerca da experiência histórica vivida pelo país nas últimas décadas, é possível identificá-lo com situações e contextos objetivamente presentes no cenário educacional, cultural e desportivo brasileiro. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A construção da cidadania no Brasil é complexa e difícil, como transparece do texto. Um dado atual diz muito a esse respeito: as estatísticas mostram que, nos últimos vinte anos, houve crescimento do número de analfabetos no país, tanto em números absolutos quanto relativos.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

<<2005cldf411rgcf_e>>Um dos problemas enfrentados pelas universidades brasileiras refere-se ao obstáculo legal à contratação de profissionais estrangeiros.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Ao DF cabe vincular a programa de apoio à inclusão e à promoção social, no mínimo, 0,5% de sua receita tributária líquida, devendo garantir, com tais recursos, o pagamento de despesas com pessoal e com encargos sociais.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os centros federais de educação tecnológica são considerados, à luz da legislação, instituições de ensino superior.