Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

No Brasil, a educação a distância é considerada uma modalidade complementar de educação nos dois níveis de ensino superior.

Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.

Com a LDB vigente, estados e municípios passam a ter atribuições e responsabilidades nunca vivenciadas, entre elas a de concorrer para promover a formação dos profissionais da educação.

Um dos temas transversais dos PCN é a saúde. Segundo os PCN, as escolas que contribuem para a promoção da saúde

11 O regime de progressão continuada permite ao educando que apresenta dificuldades de aprendizagem não aumentar sua frustração com a experiência de sucessivas reprovações. Este regime foi preconizado pela LDB 9.394/96 e foi instituído no Estado de São Paulo pela Deliberação CEE no 9/97. Baseando-se nestes dois referenciais legais, assinale a opção que apresenta dados corretos sobre a organização do regime de progressão continuada no Estado de São Paulo.

A)

B)

C)

D)

E)

O Artigo 21 da Lei 9394/96 define que a educação básica se compõe: