Questões de Legislação Especial Federal do ano 2002

#Questão 534176 - Legislação Especial Federal, Geral, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

Somente será dada posse no Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao Desembargador Federal que antes haja provado, entre outros elementos, ser brasileiro

A)

nato e contar com mais de 30 e menos de 65 anos de idade.

B)

e contar commais de 35 e menos de 60 anos de idade.

C)

contar commais de 30 e menos de 65 anos de idade.

D)

nato e contar com mais de 35 e menos de 65 anos de idade.

E)

ou português e contar com mais de 30 e menos de 65 anos de idade.

#Questão 534492 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

São espécies de regimes prisionais:

A)

fechado, semi-aberto e aberto.

B)

reclusão, detenção e liberdade assistida.

C)

liberdade assistida, liberdade vigiada e semiliberdade.

D)

privação de liberdade e restrição de direitos.

E)

reclusão, detenção e prisão simples.

#Questão 534494 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é

A)

admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).

B)

admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.

C)

admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.

D)

admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.

E)

inadmissível.

#Questão 534496 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

As medidas de segurança são executadas em face de

A)

infratores menores de 18 anos de idade.

B)

condenados a penas alternativas considerados perigosos.

C)

condenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.

D)

condenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.

E)

inimputáveis por razões mentais.

#Questão 534498 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2002

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