Questões de Legislação Especial Federal do ano 2002

do Direito Penal do Menor;

da Justa Causa;

da Situação Irregular;

da Prevenção Especial;

da Proteção Integral.

brinquedos, jogos educativos e material esportivo;

medicamento, brinquedos educativos e vale transporte;

medicamento, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação;

próteses e dinheiro para pagamento de tratamento médico especializado;

material pedagógico, esportivo e de orientação sócio-familiar.

ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho;

à preservação da imagem de pessoa em desenvolvimento;

à participação da vida comunitária e familiar;

a conquistar respeito social e desenvolvimento físico;

a assegurar os valores sociais e o acesso ao esporte e lazer.

ser parente do adotando, ascendente ou irmão;

ser maior de 21 anos e ter 16 anos a mais que o adotando;

ser maior de 18 anos e ter 5 anos de casado;

ser maior de 30 anos e ter 2 anos de casado;

ser maior de 30 anos para adotar bebê com menos de um ano.

pelo registro civil;

pela sentença judicial;

pelos laços afetivos;

com a inscrição na Comissão Estadual Judiciária de Adoção;

com o cadastro do Juizado da Infância e da Juventude.