Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 515709 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei Federal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, é:

#Questão 516040 - Legislação Especial Federal, Lei 7.498/1986, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que diz respeito à Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, é INCORRETO afirmar que:

#Questão 516076 - Legislação Especial Federal, Lei 7.374/1985, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em face do disposto na Lei n.º 7.347, de 24-7-85, é INCORRETO afirmar que a ação civil pública é ação de responsabilidade por danos morais e patrimoniais:

#Questão 516118 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao trabalho do preso, assinale a opção FALSA.

#Questão 516120 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A assistência ao preso será:

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