Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

#Questão 809135 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A) controle orçamentário … orçamentária, financeira, contábil e qualitativa

B) controle financeiro e patrimonial … financeiro, orçamentário, econômico e contábil

C) manutenção orçamentária e financeira … financeira e orçamentária

D) controle patrimonial … orçamentária, econômica, financeira e física

E) manutenção física e patrimonial … orçamentária, financeira, contábil e quantitativa

#Questão 806302 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (CPC 00 R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando

A) adquirido ou mesmo que já se tenha o direito de reconhecê- lo em bases confiáveis, e desde que possa ou seja calculável.

B) quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente.

C) quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente.

D) resulta num aumento que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento da receita ou diminuição da obrigação.

E) for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

#Questão 809218 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357, de 2005, as águas doces da classe especial são destinadas

A) à irrigação de hortaliças e frutas que são consumidas cruas e que se desenvolvam rentes ao solo.

B) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

C) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.

D) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho.

E) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

#Questão 809219 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

A Resolução CONAMA n.º 430 de 2011, a qual complementa a Resolução n.º 357 de 2005, cita que as condições e padrões para lançamento de efluentes poderão apresentar

A) pH acima de 9 ou abaixo de 5.

B) temperatura superior a 40 °C sendo que a variação de temperatura do corpo receptor poderá exceder a 3 °C no limite da zona de mistura.

C) materiais sedimentáveis com valores superiores a 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff.

D) óleos minerais com valores até 20 mg/L e óleos vegetais e gorduras animais com valores até 50 mg/L.

E) presença de materiais flutuantes em pequena quantidade.

#Questão 809220 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Resoluções, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

A Resolução CONAMA n.º 3/1990 estabelece que

A) são padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral.

B) poluente atmosférico é o material particulado em concentração que torne o ar impróprio à flora e à fauna selecionadas como bioindicadores.

C) padrões primários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral.

D) padrões secundários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes, que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.

E) padrões secundários de qualidade do ar são as concentrações de poluentes, que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população.

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