Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade (CPC 00 R...

A adquirido ou mesmo que já se tenha o direito de reconhecê- lo em bases confiáveis, e desde que possa ou seja calculável. B quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente. C quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente. D resulta num aumento que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento da receita ou diminuição da obrigação. E for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.