Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UFRJ

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O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Para alcançar seus propósitos, o PSE foi constituído tomando-se por base alguns componentes. Assinale a alternativa cujo componente NÃO faz parte da constituição do PSE.

Segundo o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), aprovado pelo Decreto Federal nº 30.691, de 29 de março de 1952, e modiicado pelo de nº 1.255, de 25 de junho de 1962, é correto airmar que:

De acordo com a Portaria Normativa nº 5 de dezembro de 2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (DLTI), pode-se classificar a correspondência, quanto à sua natureza, em classes agrupadas corretamente na opção:

Segundo a Portaria Normativa no. 5 de dezembro de 2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (DLTI), processo, processo principal e processo acessório definem-se, respectivamente, como autuado para decidir assuntos

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