Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UFRJ

O Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar pressupõe os hospitais como ambientes onde se recuperam e se lidam com os valores humanos, e todos os participantes ativos na recuperação da saúde estão cientes de que tratam com seres humanos.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) lançada pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 198, de fevereiro de 2004, possibilita a identiicação das necessidades de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde e a construção de estratégias e processos que qualiiquem a atenção e a gestão em saúde, fortalecendo o controle social com o objetivo de produzir um impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva da população. Considerando as decisões da Reunião da CIT do dia 21 de junho de 2007, quando houve uma revisão dessa Política, percebeu-se onde ainda é preciso avançar. Ficou deinido, no Parágrafo Único, do seu Artigo 1°, que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde:

Sobre a Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, é correto airmar que:

Tomando por base o Plano Nacional de Humanização (PNH, 2008) e a equipe de referência em um dispositivo de atenção em saúde mental é correto airmar que:

O Secretário Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro representa os interesses da Cidade e formula pactos que são deliberados como membro da(o):