Sobre a Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, é...

A Cada módulo deve contemplar um técnico de saúde mental. B Cada módulo deve contemplar um cuidador de referência, independente do nível de autonomia assim como do número de moradores. C O dispositivo do tipo II destina-se às pessoas com transtorno mental de menor nível de dependência. D Os Serviços Residenciais Terapêuticos do tipo I coniguram-se como moradias destinadas a pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização. E O dispositivo do tipo II requer um psiquiatra, para atender as demandas de cuidados psíquicos destes moradores.