Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UFRJ

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Em relação à Resolução CFP Nº 001/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, é correto afirmar que

A Resolução CFP 01/2010 institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção. Considere os princípios norteadores da atuação do psicólogo apresentados a seguir:

1. Consideração da infância e da adolescência como construções sociais, históricas e culturais;

2. Consideração das relações de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relações sobre suas atividades profissionais, posicionando-se de forma crítica, em consonância com os demais princípios do Código de Ética Profissional;

3. Consideração da violência como fenômeno individual vivenciado pela criança ou adolescente;

4. Busca por formação ético-política e social, que permita o posicionamento crítico frente ao contexto social e cultural das demandas;

5. Contribuição para o desenvolvimento da profissão, sem conteúdo se ocupar da produção de conhecimento e da publicização de seus resultados.

Dentre os princípios apresentados, pode-se dizer que

Nos estabelecimentos onde trabalham mais de 300 pessoas é obrigatório a existência de refeitório. Para que seu funcionamento esteja em conformidade às leis, é necessário que

De acordo com NBR 14280, o cálculo das horas-homem de exposição ao risco deverá ser feito pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado. Uma empresa possui vinte e cinco empregados e cada um trabalha duzentas horas por mês. O resultado de exposição ao risco corresponderia a quantas horas-homem?

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