Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
No Anexo I da Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 2011, os Serviços Residenciais Terapêuticos coniguram-se como dispositivos estratégicos no processo de desinstitucionalização e caracterizam-se como:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, além da Reabilitação Psicossocial, Atenção Psicossocial Especializada, Atenção Residencial de Caráter Transitório e Estratégias de Desinstitucionalização, constituem a Rede de Atenção Psicossocial os seguintes componentes:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Segundo a Portaria Normativa no. 5 de dezembro de 2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (DLTI), processo, processo principal e processo acessório definem-se, respectivamente, como autuado para decidir assuntos
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com a Portaria Normativa nº 5 de dezembro de 2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (DLTI), pode-se classificar a correspondência, quanto à sua natureza, em classes agrupadas corretamente na opção: