No Anexo I da Portaria nº 3.090, de 23 de dezembro de 20...

A Moradia destinada a pessoas com internação de período inferior a dois anos, egressas de hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia e Centros de Atenção Psicossocial. B Moradia destinada a pessoas com internação de período inferior a dois anos, egressas de hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia e Centros de Atenção Psicossocial. B) Modalidade de moradia destinada às pessoas C Modalidade de moradia destinada àquelas pessoas sem vínculos familiares e sociais, que possuam internação de longa permanência e que necessitem retomar a vida cotidiana e reinserção social. D Modalidade de moradia destinada às pessoas autônomas, reinseridas socialmente, que sejam dependentes químicos e que necessitam de cuidados físicos. E Modalidade de moradia para acolher pessoas com internação de período inferior a dois anos, egressas de Centros de Atenção Psicossocial.