Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IBFC

A RDC - 11, de 16 de fevereiro de 2012 dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS). Sobre essa legislação é incorreto afirmar que:

“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:

NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:

De acordo com o anexo I da Resolução CONAMA 237/97 estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental.

( ) pesquisa mineral com guia de utilização;

( ) lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem benefi ciamento;

( ) lavra subterrânea com ou sem benefi ciamento;

( ) lavra garimpeira.

Analise as afirmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Conforme aprovado pela Resolução CONAMA de 12/94 temos os seguintes termos:

( ) Área Basal – caracterizado pela presença de vegetação tolerante ao sal.

( ) Cumes Litólicos – Ponto mais alto de um morro ou elevação constituídos basicamente por rochas.

Analise as af rmativas acima, dê valores Verdadeiro (V) e Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.