Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FJPF

autônomo, vinculado ao Sistema Federal de Viação;

autônomo, vinculado à Presidência da República;

integrante da Estrutura do Ministério dos Transportes;

do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes;

autônomo, vinculado ao Ministério dos Transportes.

da Agência Nacional de Transportes Aquaviários;

do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte;

do Sistema Federal de Viação;

do Ministério dos Transportes;

do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.

é permitida a redistribuição de servidores do DNIT e para o DNIT;

é proibida a redistribuição de servidores do DNIT e para o DNIT;

é permitida a redistribuição de servidores do DNIT, mas não para o DNIT;

é permitida a redistribuição de servidores para o DNIT, mas não do DNIT;

só é proibida a redistribuição de servidores técnicos especializados do DNIT.

subsidiariamente, às normas do Código Civil;

aos princípios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

às normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União;

à legislação processual, no que esta servir ao Direito Administrativo;

aos princípios do art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil.

da Procuradoria Federal Especializada;

da sua Diretoria de Administração e Finanças.;

da sua Diretoria de Planejamento e Pesquisa;

da sua Diretoria;

do seu Conselho de Administração.