Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

#Questão 588996 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, FGV, 2016, IBGE, Analista

Uma categoria da classificação funcional da despesa é a subfunção, que agrega determinado subconjunto de despesas e identifica a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/1999. Considere os dados do Quadro II, extraídos do RREO de um ente da federação, relativos à Função Urbanismo, expressos em milhares de reais.

O montante de despesas cujas subfunções são propriamente associadas à Função Urbanismo é:

A) 4.798.720,00;

B) 4.822.797,00;

C) 4.823.010,00;

D) 5.050.906,00;

E) 5.074.770,00.

#Questão 589237 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente - MMA, FGV, 2016, COMPESA/PE, Assistente de Saneamento e Gestão

A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB assinale a afirmativa incorreta.

A) O PNSB conterá as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico.

B) O PNSB deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos.

C) O PNSB deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas.

D) O PNSB conterá os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

E) O PNSB deve disciplinar como os Estados e Municípios explorarão os recursos hídricos em seus respectivos territórios.

#Questão 589304 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo - SEE SP, FGV, 2016, SME/SP, Professor de Ensino Fundamental II e Médio

Sobre o ensino religioso na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, de acordo com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

A) O ensino religioso deve ser, obrigatoriamente, oferecido pela escola pública e cursado pelos alunos.

B) A oferta do ensino religioso é facultativa nas escolas públicas, mas, uma vez ofertado, o aluno é obrigado a cursar a disciplina.

C) A oferta do ensino religioso é facultativa nas escolas públicas e a frequência às aulas também é facultativa.

D) A oferta de ensino religioso é uma decisão de cada escola.

E) A oferta de ensino religioso é obrigatória nas escolas públicas, ainda que a matrícula seja facultativa para o aluno.

#Questão 589932 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, FGV, 2016, TJPI/PI, Analista Judiciário

#Questão 588998 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, FGV, 2016, IBGE, Analista

De acordo com a Portaria/MP nº 208, de 25 de julho de 2006, a coordenação e a supervisão dos programas de capacitação gerencial de pessoal civil executados pelas escolas de governo da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional cabe:

A) ao Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

B) ao Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

C) ao Secretário de Educação Corporativa do Ministério da Educação;

D) à Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

E) à Fundação Nacional de Capacitação Gerencial – FUNCAP.

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