Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

Com relação à Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA), cujas diretrizes estão definidas na NBR-ISO 14031:2015, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A ADA e a Auditoria Ambiental são a mesma coisa, isto é, um instrumento usado para verificar se os objetivos estão sendo cumpridos em conformidade com os requisitos legais definidos pela empresa, como parte do sistema da gestão ambiental.

( ) A ADA é um processo de gestão que faz uso de indicadores-chave para comparar o desempenho ambiental passado e presente de uma organização com seus objetivos e metas ambientais.

( ) A ADA usa o Indicador de desempenho operacional (IDO) para obter informações sobre o desempenho ambiental dos processos operacionais de uma organização.

As afirmativas são, respectivamente,

A norma ABNT NBR ISO 14001 define os requisitos e orientações para uso do sistema de gestão ambiental. Essa norma é baseada na metodologia do Plan Do Check Act (PDCA) e na versão anterior de 2004 apresentava o fluxograma abaixo para o desenvolvimento dessa gestão:

Os termos omitidos em I, II e III são, respectivamente,

A norma de gestão ambiental NBR ISO 14.001 foi revisada e uma nova versão atualizada foi publicada no final de 2015 para, entre outras razões, se compatibilizar com outras normas do sistema de gestão, inserir as obrigações de conformidade e incluir no enfoque o conceito de ciclo de vida. As empresas já certificadas pela ABNT NBR ISO 14001 de 2004 se quiserem obter uma certificação independente terão que obtê-la de acordo com a nova versão.

Antes da necessidade de nova certificação foi concedido às empresas um período de transição de

A NBR ISO 14031/2015 estabelece diretrizes para a avaliação do desempenho ambiental por meio de indicadores ambientais.

Assinale a opção que apresenta um exemplo de indicador de condição ambiental.

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental.

As opções a seguir apresentam exemplos de atividade cujo licenciamento exige EIA/RIMA, à exceção de uma. Assinale-a.