Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

No projeto da escada para saída de emergência de um auditório, serão utilizados como parâmetros:

1. A fórmula de Blondel: 63 cm < (2h+b) < 64 cm, onde h= altura do degrau e b= largura do degrau (NBR 9077:2001)

2. A altura máxima do degrau = 18,5 cm e profundidade mínima do degrau = 27 cm (Decreto 8897, de 08/02/2000).

Sabendo-se que a altura entre o piso do auditório e a calçada da rua é de 3,60m, a menor projeção horizontal dessa escada é:

De acordo com a Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004, da Anvisa, que dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviço de alimentação, é correto afirmar que:

Considerando a organização, o funcionamento e as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que:

A tabela a seguir apresenta dados sobre as equipes da Estratégia de Saúde da Família.

A população atendida é um instrumento essencial para a avaliação do programa, pois está pautado no indicador de

Sobre as diretrizes gerais da Política Nacional sobre Drogas para reduzir danos sociais e à saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Determina a internação do usuário nos casos em que haja perigo evidente para a idoneidade física de seus familiares.

II. Implementa políticas públicas de geração de trabalho e renda como elementos redutores de danos sociais.

III. Estabelece estratégias de redução de danos voltadas para minimizar as consequências do uso indevido, não somente de drogas lícitas e ilícitas, bem como de outras substâncias.

Assinale: