De acordo com a Resolução nº 216, de 15 de setembro de...

A durante a preparação dos alimentos deve-se evitar o contato direto ou indireto entre alimentos crus, semi-preparados e prontos para o consumo; B o tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 65oC; C o processo de resfriamento de um alimento preparado deve ser realizado de forma a eliminar o risco de contaminação cruzada e sua permanência em temperaturas que favoreçam a multiplicação microbiana; D os óleos utilizados devem ser aquecidos a temperaturas não superiores a 150oC, sendo substituídos imediatamente sempre que houver alteração evidente das características físico-químicas ou sensoriais; E caso o alimento preparado seja armazenado sob refrigeração, deve-se por no invólucro do mesmo, no mínimo, as seguintes informações: designação e data de preparo.