Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FEPESE

A Norma ISO 31000 tem como eixo central especificamente qual destes assuntos?

De acordo com a Instrução Normativa no 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, é correto afirmar sobre os serviços prestados por cooperativas e instituições sem fins lucrativos:

De acordo com a Instrução Normativa no 6, de 25 de julho de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por autorizar o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.

De acordo com a Instrução Normativa no 3, de 20 de abril de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

1. Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento. gov.br.

2. Contratações similares de outros entes públicos já concluídos há mais de 180 dias, anteriores à data da pesquisa de preços.

3. Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso.

4. Pesquisa de preços já praticados por fornecedores.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 De acordo com a Instrução Normativa no 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são serviços passíveis de execução indireta as atividades:

1. de cargos públicos extintos.

2. de cargos públicos em extinção.

3. relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção.

4. de planejamento, coordenação, supervisão e controle.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.