Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FEPESE

#Questão 674780 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Técnico de Segurança do Trabalho

#Questão 674932 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Engenheiro de Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário.

A) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido pelo perito do INSS com as informações sigilosas relativas ao empregado.

B) Os empregadores e as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são dispensados do preenchimento do PPP.

C) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um projeto do Ministério do Planejamento que tem por objetivo o controle das despesas relativas a aposentadorias especiais.

D) O formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

E) As instituições que estão obrigadas ao preenchimento do PPP serão dispensadas da elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

#Questão 726018 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Técnico de Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa que indica corretamente as unidades consumidoras cujos serviços ou atividades são considerados essenciais para fins de interrupção no fornecimento de energia elétrica.

A) Centros de entretenimento, cooperativas agrícolas, postos de pedágio e redes ferroviárias.

B) Controle de tráfego aéreo, estações ferroviárias, portos fluviais e cooperativas agrícolas.

C) Controle de tráfego aéreo, estabelecimentos comerciais, instalação de aduanas e sistemas de captação de água e esgoto.

D) Sistemas de captação de água e esgoto, serviços funerários, câmaras de compensação bancária e centros de entretenimento.

E) Assistência médica e hospitalar, serviços funerários, câmaras de compensação bancária e instalação de aduanas.

#Questão 767968 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Engenheiro de Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A) A empresa é obrigada a informar à Previdência Social os acidentes de trabalho mais graves ocorridos com seus empregados, sempre que haja afastamento das atividades, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

B) A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto como uma doença ocupacional.

C) A empresa que não informar o acidente de trabalho grave dentro do prazo legal estará sujeita à advertência, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto no 3.048/1999.

D) A CAT de reabertura será utilizada para casos em que não haja afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do trabalho.

E) Caso a área de informações referente ao atestado médico do formulário não esteja preenchida e assinada pelo médico assistente, deverá ser preenchida e assinada pelo acidentado.

#Questão 726019 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Técnico de Segurança do Trabalho

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