Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil Prof...

#Questão 674932 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC), Engenheiro de Segurança do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário.

A) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido pelo perito do INSS com as informações sigilosas relativas ao empregado.

B) Os empregadores e as instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são dispensados do preenchimento do PPP.

C) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um projeto do Ministério do Planejamento que tem por objetivo o controle das despesas relativas a aposentadorias especiais.

D) O formulário do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

E) As instituições que estão obrigadas ao preenchimento do PPP serão dispensadas da elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

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