Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

a depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base no valor dos terrenos onde estão localizados, somado ao custo de construção das edificações.

a amortização corresponde à redução do valor decorrente da exploração dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis.

o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício.

a depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.

estão sujeitos ao regime de depreciação os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de arte, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico e bens integrados em coleções.

os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis no momento da execução orçamentária.

o reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.

a transação em moeda estrangeira, além do registro na moeda de origem, deve ser convertida em moeda nacional, aplicando-se a taxa de câmbio oficial e vigente no primeiro dia útil do mês em que ocorrer a transação.

a compreensibilidade é uma característica do registro e da informação contábil que estabelece que estes devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.

o plano de contas da entidade do setor público não deve conter contas específicas que possibilitem a apuração de custos.

superavitário em R$ 24.000,00.

nulo.

deficitário em R$ 16.000,00.

deficitário em R$ 24.000,00.

superavitário em R$ 16.000,00.

ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial à vida, com necessidade de assistência médica mediata.

condição imprevista de agravo à saúde, com risco iminente de morte ou sofrimento intenso e necessidade de assistência de saúde imediata.

constatação imprevista de agravo à saúde, com necessidade de assistência mediata conforme avaliação e classificação de risco.

ocorrência prevista de agravo à saúde sem risco potencial à vida, necessitando de assistência médica, quando possível.

ausência de risco de morte iminente, com atendimento viável em até duas horas.

confere ao estrangeiro o direito de obter autorização de permanência no território nacional.

confere ao estrangeiro o direito de obter visto de trânsito.

confere ao estrangeiro o direito de obter visto permanente.

confere ao estrangeiro o direito de obter visto de turista.

não confere ao estrangeiro o direito de obter visto de qualquer natureza.