Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise as seguintes assertivas atinentes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária:

I. Tem sede e foro na Capital Federal.

II. Trata-se de sociedade de economia mista.

III. Para a realização de sua finalidade compete-lhe, dentre outras atribuições, superintender, apenas de forma técnica e operacional, as unidades da infraestrutura aeroportuária.

IV. Tem por finalidade, dentre outras, explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária que lhe for atribuída pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Está correto o que consta APENAS em

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Pela sua lei de criação, a INFRAERO se constitui em:

I – Empresa de economia mista

II – Com finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária que lhe for atribuída

III – Onde a ARSA e a COPASP passaram a ser suas subsidiárias