Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAG

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAG

#Questão 541693 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Maranhão - TJ MA, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

O Sistema de Juizados Especiais é integrado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, pelas Turmas Recursais, pelos Juizados Especiais Cíveis, pelos Juizados Especiais Criminais e pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais compete, entre outras competências, elaborar o seu regimento interno, elaborar ou supervisionar a elaboração dos Editais de Concurso para provimento de cargos nos Juizados Especiais e definir o número de conciliadores para cada juizado. O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais é composto pelos seguintes membros, EXCETO:

#Questão 555143 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

Os serviços auxiliares da Justiça são executados nas seguintes secretarias, EXCETO:

#Questão 572398 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem reúne normas e princípios, direitos e deveres pertinentes à conduta ética, a ser observado por todos os profissionais da área. Conforme este código de conduta, constituem-se deveres disciplinares, EXCETO:

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