Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAF

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAF

Sabendo que projetos de edificações habitacionais devem estar de acordo com a norma de desempenho, a NBR 15575 (ABNT, 2013), e, em relação ao desempenho térmico presente nas partes 1, 4 e 5, nas normas NBR 15575-1 (ABNT, 2013), NBR 15575-4 (ABNT, 2013) e 15575-5 (ABNT, 2013), respectivamente, é correto afirmar que:

A NBR 7229 (ABNT,1993) Projeto, construção e operações de Sistemas de tanques sépticos recomenda a adoção do tempo de detenção do esgoto sob tratamento em tanque séptico. Sabe-se que, quanto maior a contribuição diária (L), maior a população atendida. Assinale a opção que indica o valor máximo de contribuição diária para se ter o maior tempo de detecção.

Na aplicação das disposições da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, é incorreto afirmar que os governos deverão fazer o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer discriminação entre os trabalhadores pertencentes aos povos interessados e aos demais trabalhadores, especialmente quanto a:

Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:

Compete à Corregedoria da Fundação Nacional do Índio, exceto:

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