Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

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Sobre o discurso e suas condições de produção, apresentados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa, assinale a alternativa INCORRETA:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte, aponta que, em síntese, o conhecimento da arte envolve, EXCETO:

Assinale a alternativa que contém a informação correta:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA. É da competência do CONAMA:

A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar:

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