Questões sobre Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA

I, III e IV.

I, II e IV.

I, III e V.

II, III e V.

II, IV e V.

I, II e III.

I, II e IV.

I, III e V.

II, IV e V.

III, IV e V.

Direito tributário, previdência social e desapropriação.

Direito tributário, defensoria pública e previdência social.

Direito tributário, propaganda comercial e desapropriação.

Defensoria Pública, propaganda comercial e desapropriação.

Defensoria Pública, previdência social e propaganda comercial.

os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal que requeiram a nacionalidade brasileira.

os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam desempenhando serviço para seu país

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira

os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que um deles esteja a serviço do Brasil.

as alternativas A, B, C e D são incorretas.

garantir o desenvolvimento nacional.

reduzir as desigualdades sociais e regionais.

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

promover o bem de todos, sem qualquer forma de discriminação.

garantir a independência e harmonia dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.