Questões sobre Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA

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Listagem de Questões sobre Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA

#Questão 544893 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

A alternativa que NÃO se refere a uma vantagem devida ao servidor público do Estado da Bahia é:

#Questão 544900 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

NÃO é órgão de assessoramento do Procurador-Geral de Justiça:

#Questão 544904 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

É atribuição do Procurador Geral de Justiça

#Questão 544889 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

Fernando Renato pretende obter, junto a uma determinada entidade governamental, informações relativas à sua pessoa. Ocorre que, sem maiores explicações, o Servidor-Chefe daquele órgão público negou a Fernando Renato o acesso aos arquivos daquela repartição, que continham tais informações. Sendo líquido e certo o direito de Fernando Renato de ter conhecimento daqueles dados, a medida que ele deverá propor, para conhecê-los é:

#Questão 544891 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA, FESMIP, 2004, MPE/BA, Motorista

São membros do Ministério Público do Estado da Bahia:

I) Promotores de Justiça Substitutos e Promotores Assistentes.

II) Procuradores do Estado e Promotores de Justiça.

III) Promotores de Justiça da Capital e Procuradores de Justiça.

IV) Servidores do Ministério Público e Promotores de Justiça.

V) Desembargadores e Conselheiros dos Tribunais de Contas.

Das proposições acima, estão corretas

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