Questões sobre Ministério Público do Estado da Bahia - MPE BA

Com respeito ao direito à liberdade religiosa, garantido pela Constituição Federal, considere as seguintes assertivas:

 I) É inviolável a liberdade de consciência ou crença.

 II) Ninguém poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa, mesmo que a invoque para eximir-se de obrigação legal a todos imposta ou a prestação alternativa fixada em lei.

III) É assegurada, na forma da lei, a prestação de assistência religiosa, em todas as entidades, com exceção das de cunho militar.

 IV) Os locais de culto e de suas liturgias são objetos de proteção, na forma da lei.

 Abrigam disposições constitucionais referentes à defesa da liberdade religiosa, os itens

Considere os seguintes aspectos:

 I) Prevalência dos direitos humanos.

 II) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

III) Intervenção em conflitos que visem manutenção do regime democrático.

IV) Não concessão de asilo político a integrante de regime totalitário.

V) Autodeterminação dos povos. Os princípios que regem, em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil estão presentes nos itens

Considere os seguintes aspectos.

I) Cidadania.

II) Defesa da paz.

III) Dignidade da pessoa humana.

IV) Independência nacional.

V) Repúdio ao racismo.

Dos aspectos acima, são fundamentos da República Federativa do Brasil os constantes nos itens

NÃO é defeso ao servidor público civil do Estado da Bahia

Considere os seguintes aspectos:

I) Assiduidade.

II) Capacidade de iniciativa.

III) Disciplina.

 IV) Produtividade.

V) Responsabilidade. Dos aspectos acima, são fatores de observação durante o estágio probatório do servidor público civil do Estado da Bahia aqueles identificados