Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

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À luz das Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue os itens a seguir. Na contratação de soluções de TI pelos órgãos integrantes do SISP, é atribuída ao servidor representante da área de TI a função de fiscalizar técnica e administrativamente o contrato.

Julgue os próximos itens, referentes à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI. A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores da contratada, os quais serão encarregados da execução de serviços continuados na administração pública federal.

Com base na Instrução Normativa n.º 4/2008 do MPOG/SLTI, julgue os itens que se seguem. Para que sejam atendidas as necessidades da contratação, é possível identificar, por meio da análise de viabilidade, diferentes soluções em outras entidades da administração pública federal e no portal do software público brasileiro.

A Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais. Pelo que dispõe essa portaria, é INCORRETO afirmar:

Considerando a estrutura estabelecida pelo Anexo II da Portaria Interministerial nº 163/2001, as alternativas abaixo apresentam grupos de naturezas de despesas, EXCETO

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