Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

Julgue os itens seguintes, que versam sobre o modelo de acessibilidade proposto pelo Governo Eletrônico Brasileiro (e-MAG). Os elementos gráficos em primeiro plano devem possuir baixo contraste com o plano de fundo de tal modo que não dificulte a acessibilidade de cromodeficientes.

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue os próximos itens com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014. A gestão de segurança da informação do referido órgão pode ser objeto do contrato com a empresa privada vencedora da licitação, desde que seja garantida a participação de servidores do órgão na gestão.

Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue os próximos itens com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014. O edital da licitação deverá conter a indicação da remuneração dos empregados dos fornecedores dos serviços, uma forma de garantir o respeito ao piso salarial da categoria de trabalhadores contratados e de atender ao princípio da publicidade.

Com base no Guia “d” Simplificação Administrativa, do Programa Gespública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, julgue os próximos itens, acerca de gestão de processos. Árvore de Soluções é uma metodologia que, além de possibilitar a identificação dos principais problemas que afetam determinado processo de trabalho, indica possíveis soluções para sanar os problemas detectados.

A Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001, dispões sobre as normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em relação aos motivos e justificativas para emissão da referida norma, assinale a alternativa INCORRETA: