Questões sobre Ministério da Previdência Social - MPS

Considerando os princípios, as regras e as práticas de governança das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), dispostos na Resolução no 13/2004, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 8º da IN 04/2010, as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação devem seguir três fases. No desenvolvimento das atividades, a equipe de planejamento da contratação é formada por servidores das áreas envolvidas no planejamento da contratação, composta pelos integrantes Técnico, Administrativo e Requisitante e participa das seguintes fases:

Para fi ns da Instrução Normativa Nº 04, de 12 de novembro de 2010, são caracterizadas as seguintes defi nições: I- Declaração formal de que os serviços prestados ou bens fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato. II- Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área. III- Funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder às principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. As defi nições I, II e III fazem referência, respectivamente, aos seguintes termo e pessoas:

A Portaria no 440/2013, do Ministério da Previdência Social, estabelece novos parâmetros mínimos de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, destacando-se, dentre outros,

Considerando os princípios, as regras e as práticas de governança das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), dispostos na Resolução MPS/CGPC no 13/2004, assinale a alternativa correta.