Questões sobre Ministério da Previdência Social - MPS

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Listagem de Questões sobre Ministério da Previdência Social - MPS

#Questão 545994 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:

#Questão 545947 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, FUNRIO, 2012, Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, Analista Administrativo

A Secretaria de Políticas da Previdência Social informou que, no ano de 2010, foram concedidos cerca de 680 mil benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil. O Ministério da Previdência Social através do PRP – Programa de Reabilitação Profissional tem como objetivo

#Questão 545951 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, FUNRIO, 2012, Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, Analista Administrativo

A Instrução Normativa DC 99 do Ministério da Previdência Social substituiu a DC 95 em 05/12/2003. Dentre as principais mudanças substitutivas, está a obrigatoriedade da apresentação dos seguintes documentos para empresas com segurados que exercem atividades que permitem concessão de aposentadoria especial:

#Questão 556060 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, ESAF, 2012, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (P2

Constituem obrigações acessórias das empresas, de acordo com o Regulamento da Previdência Social, exceto,

#Questão 545982 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Previdência Social - MPS, FCC, 2012, MPE/RN, Analista do Ministério Público

Sobre a Previdência Social brasileira, considere:

I. A aquisição dos direitos previdenciários está condicionada a que o segurado exerça atividade remunerada e contribua para o sistema previdenciário.

II. A Lei Orgânica da Previdência Social instituída em 1960, mantém-se inalterada, até a atualidade.

III. A Constituição Federal de 1988 promoveu importantes alterações no sistema previdenciário brasileiro, o qual sofreu modificações, via emendas constitucionais.

IV. O princípio de solidariedade norteia o atual regime previdenciário.

Está correto o que se afirma APENAS em

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