Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

Acerca das ações na atenção básica em saúde (ABS), julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla ACS, sempre que utilizada, refere-se a agente comunitário de saúde. É competência exclusiva do agente comunitário de saúde participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, bem como identificar grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

No que se refere à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens subsequentes. Nos serviços de urgência e emergência em prontos-socorros, prontos-atendimentos e de assistência pré-hospitalar, deve-se acolher a demanda por meio de critérios de avaliação de risco, garantindo-se o acesso referenciado aos demais níveis de assistência.

No que se refere à Política Nacional da Atenção Básica, julgue os itens que se seguem. Cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, cinco mil pessoas, com até mil pessoas por agente comunitário de saúde.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao zika vírus, aos métodos para diagnosticar esse agente infeccioso e à microcefalia. A Organização Mundial de Saúde padroniza a definição de microcefalia por meio de pontos de corte, ou seja, recém-nascido é considerado portador de microcefalia quando apresenta um perímetro cefálico a partir de três desvios-padrão abaixo da média para a idade gestacional e o sexo.

De acordo com disposições da ANVISA, julgue os seguintes itens, a respeito dos medicamentos referência, genérico e similar. Embora o medicamento similar apresente equivalência com o medicamento referência, eles podem diferir quanto aos excipientes usados, à embalagem primária e ao prazo de validade.