Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2017

Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Foi proposto pela previdência social aos empresários e trabalhadores como importante mecanismo que auxilia a caracterização de um acidente ou de uma doença de trabalho.

II. Com a implementação do NTEP, a perícia médica passou a adotar três etapas sequenciais e hierarquizadas que identificam e caracterizam a natureza da incapacidade, se acidentária ou não.

III. Com a implantação do NTEP, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) foi abolida, não sendo mais necessário seu preenchimento em nenhum momento.

Estão corretas as afirmativas:

Segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), os Cuidados Paliativos são uma abordagem que visa melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares que enfrentam doenças incuráveis e que ameaçam a vida, através da prevenção e do alívio do sofrimento físico, psicológico e __________.

Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

De acordo com definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), os determinantes sociais da saúde estão relacionados às condições em que uma pessoa vive, trabalha e usufrui do cotidiano; entretanto, também podem ser considerados os seguintes fatores:

I. Econômicos.

II. Culturais.

III. Psicológicos.

Estão corretas as alternativas

Conforme expressamente previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, compete ao delegado titular

A Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás prevê, entre as atribuições do titular de cargo de delegado de polícia,