De acordo com a Instrução Normativa INSS/PRES número 31/2008 e a caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho e o agravo, a caracterização do NTEP deve ser realizada pelo:

“A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser preenchida em ___ vias, sendo a primeira destinada à(ao) _______________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Foi proposto pela previdência social aos empresários e trabalhadores como importante mecanismo que auxilia a caracterização de um acidente ou de uma doença de trabalho.

II. Com a implementação do NTEP, a perícia médica passou a adotar três etapas sequenciais e hierarquizadas que identificam e caracterizam a natureza da incapacidade, se acidentária ou não.

III. Com a implantação do NTEP, a comunicação de acidente de trabalho (CAT) foi abolida, não sendo mais necessário seu preenchimento em nenhum momento.

Estão corretas as afirmativas:

Sobre a legislação acidentária, assinale a alternativa incorreta:

“Foi implementado nos sistemas do INSS, para concessão de benefícios, em abril de 2007, e de imediato provocou uma mudança radical no sistema da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária pois houve um incremento da ordem de quase 150%. Este valor permite considerar a hipótese que havia um mascaramento na notificação de acidentes e doenças do trabalho. A partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Essa indicação está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência, a medicina peri... Ver mais

As empresas deverão elaborar Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP para, EXCETO:

Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do nexo técnico-epidemiológico previdenciário (NTEP), assinale a alternativa correta.

Sobre as três mortes e analisando a legislação da previdência social e o seguro de acidentes do trabalho, considere:

I. Se os funcionários possuírem herdeiros serão geradas pensão por morte; mas se um deles não possuírem herdeiros, não serão gerados qualquer tipo de benefício da previdência social.

II. A Comunicação do Acidente do Trabalho − CAT deverá conter informações minuciosas das causas das mortes, inclusive os boletins de ocorrências e registros policiais, pois estes farão parte do inquérito policial.

III. É caracterizado como acidente típico de trabalho decorrente do tipo de atividade desempenhada pelos profissionais que falecerem e a... Ver mais

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

De acordo com a legislação previdenciária dirigida à segurança e saúde do trabalhador,