Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

Determinada empresa com 255 empregados registrou um acidente do trabalho em um mês, que provocou uma lesão em um trabalhador equivalente a 3.000 dias debitados. Sabendo-se que naquele mês todos os empregados trabalharam 20 dias, com jornada diária de 8 horas, qual a taxa de gravidade?

Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP.

Um dos objetivos do programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é a promoção do desenvolvimento sustentável da BAP, em especial do Pantanal, mediante o gerenciamento e a conservação dos recursos naturais associados às atividades econômicas de pecuária e mineração na região.

Metadona, morfina e oxicodona fazem parte da lista ______ da Portaria nº 344/98. Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente:

Qual dessas substâncias é um psicotrópico anorexígeno segundo a Portaria nº. 344/98 e suas atualizações e, portanto, é sujeita a notificação de receita do tipo “B2”?

De acordo com PARECER CEE no 67/1998 − Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, os tópicos mínimos que deve conter um Regimento Escolar são