Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

da República, conforme a Constituição Federal, e tomarão posse perante a Corte Especial, em sessão solene.

da República, na forma da lei, e tomarão posse, sempre, perante o Plenário, em sessão solene.

do Tribunal, na forma da lei, e tomarão posse perante o Plenário, em sessão solene, ou no gabinete do Presidente.

do Tribunal, na forma da resolução cabível, e tomarão posse, sempre, perante a Corte Especial em sessão solene.

do Tribunal, na forma regimental, perante, o Conselho de Administração, ou no gabinete do Corregedor- Regional.

Corregedor-Regional e do Vice-Presidente do Tribunal.

Presidente do Tribunal e do Corregedor-Regional.

Vice-Presidente e do Presidente do Tribunal.

Corregedor-Regional e do Presidente do Tribunal.

Presidente do Tribunal e de seu Vice-Presidente.

metade de suas vagas providas por designação do Conselho Nacional de Justiça, conforme merecimento, e metade por eleição pelo Tribunal.

metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por eleição pelo Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.

dois terços de suas vagas providas por antiguidade e um terço por eleição do Tribunal, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.

dois terços de suas vagas providas por merecimento e um terço por antiguidade, em conformidade com deliberação do Conselho Nacional de Justiça.

metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por merecimento, indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

a um Desembargador Federal.

a um juiz federal de primeira instância.

a um bacharel em Direito, nomeado em comissão.

ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal.

ao diretor de Secretaria especializado na área.

o relator e o revisor apresentarão os respectivos relatórios, mas vedados eventuais aditamentos.

a Corte Especial ou a seção reunir-se-á com a presença de, pelo menos, metade de seus membros.

o Procurador Regional da República falará por último, por trinta minutos, na ação penal privada.

a acusação e a defesa terão prazo de trinta minutos para a sustentação oral, assegurado ao assistente o prazo de quinze minutos.

a Corte Especial ou a sessão proferirá julgamento com maioria simples dos desembargadores federais presentes.